Direito Tributário
Advogado tributarista — redução de carga e defesa fiscal
Planejamento tributário, defesa em execuções fiscais, recuperação de créditos e contencioso administrativo e judicial. Atendimento a empresas e pessoas físicas em todo o Brasil.
Como atuamos
Principais demandas atendidas
Planejamento tributário
Análise da carga tributária e identificação de oportunidades legais de redução de impostos.
Defesa em execuções fiscais
Contestação de cobranças indevidas e parcelamentos com a Fazenda Pública.
Recuperação de créditos tributários
Identificação e restituição de impostos pagos a maior nos últimos 5 anos.
Contencioso administrativo
Defesa em autuações da Receita Federal, Estadual e Municipal.
ICMS, ISS, PIS, COFINS e IRPJ
Atuação em todos os principais tributos e regimes (Simples, Lucro Presumido, Real).
Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS
Aproveitamento de teses consolidadas pelo STF para reduzir tributos.
Parcelamentos e transação tributária
Negociação com a Fazenda para regularização com descontos legais.
Consultoria preventiva
Pareceres tributários e revisão de procedimentos para evitar autuações.
Dúvidas frequentes
Perguntas comuns sobre esta área
Vale a pena ter um advogado tributarista para a minha empresa?
Sim, especialmente para empresas no Lucro Real ou Lucro Presumido. Um bom planejamento costuma gerar economia que supera muito o custo do honorário, além de prevenir autuações.
É possível recuperar impostos pagos a maior nos últimos anos?
Sim. A legislação permite a recuperação de tributos pagos indevidamente nos últimos 5 anos, seja por compensação ou restituição em dinheiro. Várias teses tributárias permitem essa recuperação.
Minha empresa recebeu uma autuação fiscal. O que fazer?
Não pague imediatamente. Existe prazo (geralmente 30 dias) para apresentar defesa administrativa. Uma defesa técnica bem feita pode anular ou reduzir significativamente a autuação.
O que é a exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS?
Tese consolidada pelo STF que reconhece que o ICMS não pode integrar a base de cálculo do PIS e COFINS. Empresas têm direito a recuperar valores pagos a maior nos últimos 5 anos.
Vocês atendem empresas do Simples Nacional?
Sim. Mesmo no Simples há oportunidades de planejamento, recuperação de tributos pagos em duplicidade e defesa em autuações.
Pronto para conversar sobre o seu caso?
Atendimento por WhatsApp em horário comercial. Resposta rápida, sigilo absoluto e orientação inicial sem compromisso.
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